Processo 229110/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/04/2003 07:35
Autuado em 24/04/2003 07:35
Oficio de encaminhamento 990/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 410/2006 da Segunda Câmara, de 17/04/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2006 Acórdão   410/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/03/2006 Acórdão   410/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA

Juntadas
DataDescrição
19/01/2006 14:58 do Protocolo nº 20673/06
25/11/2004 17:30 do Protocolo nº 465373/04, referente documentos de fls.224 a 226.
31/05/2004 09:31 do Protocolo 181634/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2006 44 Acórdão nº 410/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2006 11:56 DP Processo em remessa externa
18/04/2006 13:59 DP  
11/04/2006 14:35 S2C  
29/03/2006 09:19 DG  
14/03/2006 14:47 GCAML  
09/03/2006 09:49 DP  
14/02/2006 08:18 SMPjTC Parecer nº 2483/2006 - aprovação
12/12/2005 11:09 DAT Instrução nº 566/2006 - Regularidade das Contas, nos termos do Provimento 29/94 - TCE/PR. Contraditório Procedente.
24/04/2003 07:34 DAT Instrução nº 6214/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.

Voltar a Consulta